EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________- UF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                           (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. interpor

 

 

AÇÃO TRABALHISTA

 

 

em face de (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:

 

DA CONTRATUALIDADE.

 

O reclamante foi admitido na função de ____________ em __/__/__ e despedido sem justa causa em __/__/__, tendo recebido como último e maior salário a quantia de R$_______ por hora, tudo conforme as anotações na CTPS e nos comprovantes de pagamento anexados.

 

Porém o labor do reclamante foi mais extenso do que aquele para o que foi contratado.

 

Além dos serviços de ___________, o reclamante também atuava como ________, fazendo serviços de _______________.

 

E a partir de __/__/__ passou a chefiar uma equipe composta de _____ funcionários.

 

Apesar de tudo isto o reclamante não teve nenhum aumento na sua remuneração, tendo prestado labor não contratado, deve o mesmo ser ressarcido tendo-se em vista o disposto no artigo 460 do consolidado.

 

 

DAS FÉRIAS

 

O reclamante trabalhou normalmente durante todos os períodos de férias. A dobra legal lhe é devida.

 

 

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

 

O reclamante trabalhou durante toda a contratualidade em contato permanente com agentes morbígenos diversos, tais como ácido muriático, tinner, tintas, querosene e solventes diversos.

 

 

O adicional de insalubridade em grau médio lhe é devido, bem como suas repercussões legais.

 

Ex positis, requer-se:

 

A condenação da ré no pagamento do "plus salarial" no importe de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração auferida, mês a mês. Assim como os reflexos no RSR, férias, 13º salários e aviso prévio;

 

A condenação também nas horas extras excedentes da 8ª diária e 44 semanal;

 

Os reflexos das HE no RSR e destes nas férias, 13º salários e aviso prévio;

 

A condenação no pagamento das férias + 1/3 na dobra legal prevista no artigo 137 da CLT, para todos os períodos respectivos;

 

A condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, bem como seus reflexos nos 13º salários, férias +1/3 e aviso prévio;

 

O requerente pretende produzir prova testemunhal, juntar novos documentos, requerer a efetivação de perícias, vistorias, arbitramentos e outras diligências que se fizerem necessárias para a elucidação dos fatos da causa.

 

 

 

Dá-se como valor da causa, R$ ____.

 

 

 

Nestes termos,

pede deferimento.

 

 

 

__________, __ de _______. de _____.

 

 

________

OAB/UF